Contratualismo

Rousseau - Fig Net

O contratualismo é uma teoria política e filosófica baseada na ideia de que existe uma espécie de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de natureza e coloca-o em convivência com outros seres humanos em sociedade. O contrato faz parte da sociedade atual e funciona em comum acordo entre pessoas civilizadas. Com o contrato social as pessoas deixam de viver naturalmente para viver em sociedade com todos acordos de conduta e comportamento social, criando assim suas leis, moral, ética e costumes. Antes do contratualismo existia na humanidade um período pré social. O contratualismo nasce no seculo XVII com a teoria política do filósofo Thomas Hobbes e tendo John Locke e Jean-Jacques Rousseau, cada um deles com suas ideias diferentes. Para hobbes o homem sem a intervenção ou gestão do Estado o homem entraria em guerra constatante com seus irmãos. Para ele o Estado impõe a ordem e justiça além do controle social da humanidade. Já para Locke e Rousseau, o estado de natureza se diferenciava do estado de guerra de Hobbes. Locke acreditava que esse estágio pré-social era uma situação real e pacífica, caraterizada pela mais perfeita liberdade e igualdade entre os indivíduos. Rousseau acreditava que o homem era livre e que a propriedade privada seria uma degradação da liberdade natural do homem. O contrato social é um instrumento que estabelece direitos e deveres. Ele fundamenta o direito dos homens a viver sob o regime de leis dando direito a todos de viver em sociedade com seus bens e posses.